A doença falciforme é uma condição hereditária que afeta principalmente a estrutura dos glóbulos vermelhos, deixando-os com o formato de foice, o que dificulta a circulação do sangue e pode causar diversos problemas de saúde. Pessoas com essa condição enfrentam crises de dor intensa, complicações de saúde e muitas vezes precisam de internações frequentes para tratar infecções e outras complicações.
Essa condição afeta diretamente a capacidade laboral de quem a possui, pois as crises e os tratamentos frequentes impactam na rotina e podem dificultar ou até mesmo impossibilitar o desempenho de atividades profissionais. Mas será que quem possui doença falciforme pode receber benefícios por incapacidade?
Tipos de Benefícios Disponíveis
Existem alguns benefícios no INSS destinados a pessoas que, devido a condições de saúde, não conseguem trabalhar. Para as pessoas com doença falciforme, existem duas modalidades que podem ser solicitadas:
- Auxílio-doença – Concedido a pessoas que, devido a uma doença ou acidente, estão temporariamente incapacitados para o trabalho. Para solicitar o auxílio-doença, o segurado deve comprovar que está incapaz de trabalhar por um período determinado. No caso da doença falciforme, isso pode ser viável caso o quadro clínico exija repouso e tratamentos intensivos.
- Aposentadoria por Invalidez – Esse benefício é direcionado àqueles que têm uma condição de saúde que os impede permanentemente de exercer qualquer atividade laborativa. Para obtê-lo, o segurado precisa demonstrar que sua incapacidade é irreversível e que as crises e complicações da doença falciforme tornam impossível o desempenho de atividades profissionais.
Como Solicitar o Benefício?
O processo para solicitar o benefício por incapacidade começa com o agendamento de uma perícia médica no INSS, onde o segurado deve apresentar documentos médicos que comprovem o diagnóstico e a extensão da incapacidade. Exames, laudos e relatórios médicos são fundamentais para a aprovação do pedido.
Além disso, é importante ter um histórico de contribuições ao INSS, pois o direito ao benefício é concedido para segurados. Para os casos onde a doença impede o acúmulo de um período de carência (tempo mínimo de contribuições exigido), o amparo assistencial do BPC-LOAS pode ser uma alternativa, desde que se comprove baixa renda familiar.
Atenção aos Direitos
A doença falciforme é uma condição reconhecida pela legislação brasileira, e o direito aos benefícios pode ser garantido, desde que a incapacidade seja comprovada. Por isso, é essencial contar com orientação especializada para saber como conduzir o processo e garantir o direito ao benefício.
Apoio para Solicitação de Benefícios por Incapacidade
Na nossa assessoria previdenciária, ajudamos pessoas com doenças crônicas como a falciforme a reivindicarem seus direitos junto ao INSS. Se você, ou alguém que conhece, está passando por essa situação e precisa de orientação, entre em contato conosco. Oferecemos suporte completo para analisar o caso, organizar a documentação necessária e acompanhar todas as etapas do processo.
Entre em contato e saiba como podemos ajudar você a garantir o acesso aos benefícios a que tem direito.